COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS 

 

 

 

 

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VOCÊ QUE POSSUI CLÍNICA OU LABORATORIO MÉDICO VEJA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA

 

 

 

Não é fácil empreender no Brasil, como bem sabem a carga tributária é elevadíssima, não sendo apenas para clínicas médicas e laboratórios, e sim para qualquer setor empresarial.

 

A carga tributária como sabemos em nosso país ela é bem complicada, além dos impostos altos, existem diversas obrigações acessórias que devem ser cumpridas para estarem em dia com as obrigações perante o fisco, sendo assim, é de extrema importância saber administrar bem seu negócio.

 

É de extrema importância estar atento ao seu negócio e com isso fazer um estudo tributário através do Planejamento Tributário, através desse estudo, mostrará a sua clínica médica ou laboratório, qual é o melhor regime de tributação a ser escolhido a fim de reduzir a carga tributária, obtendo assim, lucro e prosperidade a sua empresa.

 

Contudo, na legislação tributária existem muitas peculiaridades, que nem todos os profissionais contábeis aplicam em relação ao segmento de clínicas médicas e laboratórios médicos, muitas dessas empresas pagam tributos além do que é devido, pelo simples fato de não observarem a legislação, através desse artigo irei explicar como reduzir a carga tributária de sua Clínica Médica ou Laboratório Médico.

 

 

 

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CLÍNICAS MÉDICAS E REGIME DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

QUANTO UMA CLÍNICA MÉDICA PAGA DE IMPOSTO?

 

 

 

LUCRO PRESUMIDO

 

 

A Maioria das clínicas médicas e laboratórios são optantes pelo lucro presumido, diante do seu faturamento preferem optar por esse regime de tributação.

Lucro Presumido, este regime tributário é baseado através da lei nº 9249/95, onde as empresas recolhem o IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL, que é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e sua base de cálculo é 32%.

 

 

 

EXISTE ALGUM TRATAMENTO DIFERENCIADO SENDO LUCRO PRESUMIDO?

 

 

Sendo lucro presumido a base de cálculo é de 32% sobre a receita bruta, no entanto, existe exceção, os hospitais possuem tratamento diferenciado, onde a lei prevê uma redução de base de cálculo o do imposto, com a base de cálculo cai par para 8% em caso de IRPJ e de 12% para a CSLL da receita bruta da empresa.

 

Vamos entender melhor através da tabela abaixo:

 

 

TRIBUTO	ALÍQUOTA	CARGA TRIBUTÁRIA SEM EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS (BASE DE 32%  PARA IRPJ  E CSLL)	CARGA TRIBUTÁRIA COM EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS (BASE DE 8% PARA IRPJ E 12% DE CSLL)
IRPJ	15,00%	4,80%	1,20%
IRPJ Adicional*	10,00%	até 3,15%	até 0,75%
CSLL	9,00%	2,88%	1,08%
PIS E COFINS	3.65%	3,65%	3,65%
TOTAL		até 14,48%	até 6,68%
Economia de até 7,80%

 

 

Obs: Observar o adicional de 20% caso o IRPJ exceda o trimestre R$60.000,00 de base de cálculo.

 

No caso de PIS e da COFINS as alíquotas não sofrem alterações, permanecendo PIS 0,65% e 3% da COFINS.

 

 

 

 

 

 

 

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COMO EU APLICO ESSA REDUÇÃO EM MINHA CLÍNICA OU LABORATÓRIO MÉDICO?

 

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou sobre serviços hospitalares, ampliando o benefício dado aos hospitais abrangendo aos prestadores de serviços de assistência a saúde reduzindo a carga tributária.

 

No entanto, deve ser avaliado muito bem a situação da clínica ou laboratório médico, esse benefício é para aquelas empresas que fazem procedimentos cirúrgicos por exemplo:

 

• CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS;
• CLÍNICAS DE CIRURGIA PLÁSTICA;
• CLÍNICAS DE DERMATOLOGIA, COM REFERÊNCIA CIRURGICA;
• CLÍNICAS QUE FAZEM EXAMES DE DIAGNÓSTICOS;
• PATOLOGIAS CLÍNICAS;
• CLÍNICAS E LABORATORIOS QUE REALIZAM EXAMES DE IMAGEM;
• EMPRESAS DE HOME CARE;

 

No entanto, esse benefício fiscal de redução da alíquota da base de cálculo, o STJ entende, não vale para Consultas médicas, por se equiparar a consultórios médicos, nesse caso, as consultas efetuadas pela clínica continuariam sendo tributadas pelo percentual de base de cálculo em 32%.

 

Além da prestação de serviços hospitalares conforme lei 11.727/2008, as clínicas e laboratórios médicos, o seu tipo jurídico devera estar equiparado a uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA, estando enquadrado ao regime tributário no LUCRO PRESUMIDO, bem como atender as legislações da VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.

 

No entanto, as clínicas médicas e laboratórios não necessitam ter estrutura para internação, basta apenas que o serviço seja prestado a saúde, com isso, será considerado hospitalar.

 

Existem muitas clínicas e laboratórios que se equiparam, com isso irá reduzir e muito a carga tributária, obtendo assim, mais lucro para seu negócio.

 

 

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COMO EU CONSIGO O BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA REDUZIR MEU IMPOSTO?

 

 

 

As clínicas e laboratórios médicos, para fazerem uso do benefício de redução de base de cálculo para 8% para IRPJ, e 12% para CSLL, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

 

• REGIME DE TRIBUTACAO NO LUCRO PRESUMIDO;
• REGIME JURIDICO NA FORMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA;
• EXERÇA ATIVIDADES DE SERVIÇOS HOSPITALARES;
• ESTAR DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

 

 

Você ainda poderá pleitear judicialmente na esfera federal, o ressarcimento dos impostos recolhidos com a alíquota de 32% de base cálculo apurada maior dos tributos em questão, bem como a restituição dos últimos 5 anos ou pedir a compensação tributária.

 

 

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CONTABILIDADE VOLTADA PARA MÉDICOS

 

 

 

Conte com a Pereira Montenegro Assessoria Contábil, nosso escritório é especializado em Clínicas e Laboratórios médicos, onde fazemos um estudo tributário em sua empresa a fim de reduzir a carga tributária, fazendo com que usufrua dos benefícios tributários, que prevê a legislação.

 

Fique tranquilo, deixe sua empresa com os especialistas, pois além de contadores, somos contadores consultores, onde iremos lhe demonstrar através do planejamento tributário, com isso reduzir a carga tributária de sua empresa, contribuindo com o crescimento do seu negócio.

 

Além disso, ajudamos sua clínica médica ou laboratório médico na gestão financeira do seu negócio, lhe auxiliando na implantação de planejamento financeiro e planejamento estratégico da sua empresa, contribuindo com o seu crescimento.

 

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Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco, será um imenso prazer em ajudar.

 

Espero ter ajudado.

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